Lei Delegada nº 15, de 31 de julho de 2013

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

PLD:
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: estrutura organizacional Estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, Estrutura do Executivo Municipal, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, avaliar políticas e normas, definir estratégias, preservação, ordenamento, qualidade de vida, assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, diretrizes do desenvolvimento sustentável do Município de Manaus, auxílio de um Subsecretário, a SEMMAS tem a seguinte estrutura organizacional, ÓRGÃO VINCULADO, Fundo Municipal para o Desenvolvimento Meio Ambiente – FMDMA, ÓRGÃO COLEGIADO, Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO, Chefia de Gabinete, Assessoria Técnica, Assessoria de Comunicação, ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO, Diretoria de Administração e Finanças, Divisão de Logística, Divisão de Gestão de Pessoas, Gerência de Capacitação e Assistência ao Servidor, Gerência de Folha de Pagamento, Divisão de Tecnologia da Informação, Divisão de Orçamento e Finanças, Gerência de Controle e Execução Orçamentária, Divisão de Planejamento e Projetos, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Diretoria Técnico-Operacional, Departamento de Fiscalização Ambiental, Departamento de Licenciamento e Monitoramento, Divisão de Monitoramento Ambiental, Gerência de Controle Processual, Gerência de Projetos Industriais, Gerência de Projetos, Obras Públicas e Serviços Públicos Concedidos, Gerência de Gestão Floresta, Gerência de Suporte Técnico I, Gerência de Suporte Técnico II, Departamento de Gestão Territorial e Ambiental, Divisão de Geoprocessamento, Departamento de Arborização e Paisagismo, Divisão de Planejamento e Acompanhamento de Projetos, Gerência de Corte e Poda, Gerência de Parques, Departamento de Áreas Protegidas, Divisão de Apoio Técnico a Áreas Protegidas, Gerência de Unidade de Conservação, Divisão de Educação Ambiental, serviços e setores, competência, dirigentes das unidades, manutenção, conservação, modernidade e funcionamento, permanente avaliação dos servidores, subordinados, serviços, cargo, alcance das metas estabelecidas para o setor, CARGOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, servidores do quadro permanente, funções gratificadas pelo exercício do encargo de chefia, direção ou assessoramento, Secretário Municipal, Subsecretário , Diretor de Área DAS-4, Coordenador do FMDMA DAS-3, Chefe de Gabinete DAS-3, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Secretário Executivo do COMDEMA DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Gerente DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2,

Revogada pela Lei n. 2390 de 04.01.2019. Publicada no DOM em 04.01.2019, edição n. 4510, Ano XX.

Revogada pela Lei n. 2390 de 04.01.2019. Publicada no DOM em 04.01.2019, edição n. 4510, Ano XX.