Lei Complementar nº 2, de 16 de janeiro de 2014

DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.

Plano Diretor Urbano e Ambiental
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL
ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
VALORIZAÇÃO DE MANAUS COMO METRÓPOLE REGIONAL
Patrimônio Natural de Manaus
QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO
Gerenciamento Ambiental Integrado
QUALIFICAÇÃO CULTURAL DO TERRITÓRIO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
MOBILIDADE EM MANAUS
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
ACESSO À MORADIA
CONSTRUÇÃO DA CIDADE
GESTÃO DEMOCRÁTICA
QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
MACROESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIO
MACROZONEAMENTO
Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano
Unidades de Conservação
Plano de Integração Regional
Áreas de Interesse Agroflorestal, Mineral e Turístico
Área Urbana e da Área de Transição
Zoneamento Ambiental Municipal
ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
Zonas Urbanas
Unidades de Conservação Urbanas
Corredores Ecológicos Urbanos
Normas Aplicáveis às Obras e às Edificações
Normas de Posturas
uso e ocupação do solo;
normas de parcelamento do solo urbano;
normas de obras e de edificações;
normas de posturas
Licenciamento Urbano
Parcelamento do Solo Urbano
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Estudo De Impacto Ambiental (EIA)
Direito de Preempção
Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Alteração de Uso
Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Operações Urbanas Consorciadas
Áreas de Especial Interesse Social
Plano de Proteção das Margens dos Cursos d’Água
Plano de Mobilidade Urbana
Macroplano das Orlas dos Rios Negro e Amazonas
Plano de Saneamento Ambiental
Plano de Alinhamento e Passeio
Plano Habitacional de Interesse Social
Planos Urbanísticos
Plano de Preservação do Centro Histórico de Manaus
Plano de Alinhamento e Passeio
Reserva Ecológica Sauim Castanheira
Parque Municipal Sauim Castanheira
DOM N. 3332 Ano XV
PLC – 001/2014
Executivo Municipal
Mens. 026/2013

Alterada pela Lei Complementar n. 007, de 25 de julho de 2016. Publicada no DOM de 25.07.2016 - Edição n. 3.937, Ano XVII.
Alterada pela Lei Complementar n. 014, de 17.01.2019. Publicada no DOM de 17.01.2019 – Edição n. 4519, Ano XX.
Alterada pela Lei Complementar n. 25, de 26.12.2024. Publicada no DOM de 26.12.2024 – Edição n. 5976, Ano XXV.