Lei Complementar nº 14, de 17 de janeiro de 2019

ALTERA a Lei Complementar n. 002, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus, e dá outras providências.

PLC n. 004/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.01.2019, edição n. 4519, Ano XX
Palavras-chave: Plano Diretor Urbano Ambiental, Corredores Urbanos, Zoneamento, Zona Norte, área habitacional, Zona Sul, referência cultural e arqueológica, Centro Histórico, Setor 1, Subsetores Centro Antigo e Sítio Histórico, centro de negócios da Cidade, Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), órgão colegiado consultivo integrante do Sistema Municipal de Planejamento Urbano, Reserva Florestal Adolpho Ducke, atividades agrícolas, atividades urbanas de baixo impacto, atividades ecoturísticas e industriais até Tipo 3, ZT Ducke, Distrito Industrial II, Jorge Teixeira, Cidade de Deus, Rio Puraquequara, Rodovia AM-010, Oeste, Reserva Adolpho Ducke, bairros Lago Azul, Nova Cidade, ZT Tarumã-Açu, Sul, Lago Azul, Rodovia AM-010, Rodovia AM-010, Área de Transição, igarapé do Mariano, ZT Praia da Lua, Sul o Rio Negro, a Leste, igarapé Tarumã-Açu, Zona Urbana Norte, Zona Urbana Leste, Setores, faixas lindeiras às vias estruturantes, área urbana e transição, parâmetros urbanísticos, terrenos lindeiros, corredores urbanos, anuência dos moradores, lote, condomínios, TIPO EMPRESARIAL, ÍNDICE DE DESCONTO, MEI, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EIXO DE ATIVIDADES ISENTO, EIXO DE ATIVIDADE PERMITIDO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ATIVIDADE TIPO 1, ATIVIDADE TIPO 2, ATIVIDADE TIPO 3, escritório de contato localizado em lotes residenciais de loteamentos aprovados, uso de serviço ou de comércio associado, uso residencial, placas de publicidade, atendimento ao público.

Altera Lei Complementar n. 002, de 16 de janeiro de 2014.

Altera Lei Complementar n. 002, de 16 de janeiro de 2014.