Lei Complementar nº 7, de 25 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
7
Ano
2016
Data
25/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Complementar n. 002, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus
DOM N. 3937 Ano XVII
PLC – 002/2015 Executivo Municipal
DOM N. 3937 Ano XVII
PLC – 002/2015 Executivo Municipal
Observação
Assuntos
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 16 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica