Lei Complementar nº 25, de 26 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
25
Ano
2024
Data
26/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Indexação
PLC n. 001/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 10/2023
Publicação: DOM de 26.12.2024, Edição n. 5976, Ano XXV
Palavras-chave: Parque Municipal Sauim Castanheira, Reserva Ecológica Sauim Castanheira,
Altera a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 10/2023
Publicação: DOM de 26.12.2024, Edição n. 5976, Ano XXV
Palavras-chave: Parque Municipal Sauim Castanheira, Reserva Ecológica Sauim Castanheira,
Altera a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014,
Observação
Altera a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014,
Assuntos
- Parque Municipal Sauim Castanheira
- Praças e parques
- Reserva Ecológica Sauim Castanheira
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 16 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica