Lei Ordinária nº 2.079, de 30 de dezembro de 2015

DISPÕE sobre a alteração de nomenclatura e estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef) e dá outras providências.

PL n. 381/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados, Semtef, Alteração de nomenclatura, Alteração de estrutura organizacional, Cargos, Funções de confiança, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad),
I – Órgão Vinculado:
a) Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq);
II – Órgãos de Assistência e Assessoramento:
a) Gabinete do Secretário;
b) Assessoria Técnica;
III – Órgãos de Apoio à Gestão:
a) Subsecretaria de Assuntos Administrativos:
1. Departamento de Administração e Finanças:
1.1 Divisão de Administração:
1.1.1 Gerência de Patrimônio e Material;
1.1.2 Gerência de Pessoal;
1.1.3 Gerência de Informática;
1.2 Divisão de Orçamento e Finanças:
1.2.1 Gerência de Orçamento;
1.2.2 Gerência de Finanças;
IV – Órgãos de Atividades Finalísticas:
a) Subsecretaria Operacional:
1. Departamento de Qualificação:
1.1 Divisão de Qualificação Profissional:
1.1.1 Gerência de Qualificação Municipal e Inclusão Digital;
1.1.2 Gerência de Qualificação e Apoio à Agricultura Familiar, à Pesca e à Piscicultura;
2.1 Divisão de Planejamento:
2.1.1 Gerência de Prospecção de Mercado e Comercialização;
2.1.2 Gerência de Pesquisas e Projetos;
2. Departamento de Economia Solidária:
2.1 Gerência de Articulação e Redes de Economia Solidária;
2.2 Gerência de Desenvolvimento para o Artesanato;
2.3 Gerência de Desenvolvimento Local e Bancos Comunitários;
3. Departamento de Desenvolvimento para o Trabalho:
3.1 Divisão de Direitos do Trabalhador:
3.1.1 Gerência de Trabalho e Renda do Cidadão;
3.1.2 Gerência de Qualificação e Inserção das Minorias e Gêneros;
3.2 Divisão de Articulação de Programas junto ao Sine:
3.2.1 Gerência do Observatório do Trabalho;
3.2.2 Gerência de Intermediação de Mão de Obra e Seguro-Desemprego;
3.2.3 Gerência de Qualificação e Inserção de Pessoas com Deficiência
Regimento Interno, Quadro de Cargos em Comissão, Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Quadro de Funções Gratificadas, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1

Revogada pela Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018. Publicada no DOM n. 4.489, de 30 de novembro de 2018.

Revoga o art.13, §§ 1.º ao 3.º, item 4 da alínea “d” do inciso I do art. 17, todos da Lei n. 1.975, de 29 de abril de 2015,
Revoga Lei n. 2.057, de 9 de novembro de 2015.
Revogada pela Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018. Publicada no DOM n. 4.489, de 30 de novembro de 2018.