Lei Ordinária nº 2.057, de 09 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2057
Ano
2015
Data
09/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
30/12/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a alteração de nomenclatura e estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados – Semtef, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 324/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3768, de 9 de novembro de 2015
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados - Semtef, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - Semtrad, Cargos, Funções de confiança.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3768, de 9 de novembro de 2015
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados - Semtef, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - Semtrad, Cargos, Funções de confiança.
Observação
Revoga o art.13, §§ 1.º ao 3.º, item 4 da alínea “d” do inc. I do art. 17, todos da Lei n. 1.975, de 29 de abril de 2015.
Assuntos
- Abastecimento
- Cargo
- Estrutura do Executivo Municipal
- Servidor público
- Trabalho
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.079, de 30 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica