Lei Ordinária nº 2.370, de 30 de novembro de 2018

ALTERA a nomenclatura da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad) para Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), dispõe sobre a sua estrutura organizacional e dá outras providências.

PL n. 339/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.11.2018, edição n. 4.489, Ano XIX
Palavras-chave: Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Semtrad, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Semtepi, Estrutura organizacional, Subsecretário de Assuntos Administrativos, Subsecretário Operacional, Órgão Vinculado, Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq), Órgãos de Assistência e Assessoramento, Chefia de Gabinete, Assessoria Técnica, Órgãos de Apoio à Gestão, Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Departamento de Administração, Divisão de Administração, Gerência de Pessoal, Gerência de Patrimônio e Material, Gerência de Informática, Departamento de Orçamento e Finanças, Divisão de Orçamento e Finanças, Gerência de Análise Processual, Departamento de Planejamento e Apoio ao Empreendedor, Divisão de Planejamento e Projetos, Gerência de Pesquisas e Projetos, Divisão de Apoio ao Micro Distrito Industrial de Manaus (Dimicro), Divisão de Empreendedorismo, Órgãos de Atividades Finalísticas, Subsecretaria Operacional, Departamento de Qualificação Profissional, Divisão de Qualificação Profissional, Gerência de Capacitação e Empreendedorismo, Departamento de Economia Solidária e Criativa, Divisão de Economia Solidária e Criativa, Gerência de Desenvolvimento Local e Bancos Comunitários, Gerência de Desenvolvimento para o Artesanato, Departamento de Apoio ao Sine – Manaus, Divisão de Intermediação de Mão de Obra, Gerência do Trabalho, Gerência de Qualificação e Inserção de Pessoas com Deficiência, Divisão de Atendimento e Seguro-Desemprego, Gerência de Atendimento e Cadastro, Gerência de Seguro-Desemprego, cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas, quadro permanente funções gratificadas pelo exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, Secretário Municipal, Subsecretário, Secretário Executivo CCM DAS-5, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Gabinete DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Chefia e Assessoramento FG-3, Chefia e Assessoramento FG-2, Chefia e Assessoramento FG-1