Lei Ordinária nº 2.945, de 01 de setembro de 2022

TRANSFERE o Departamento de Administração e Articulação Institucional do Comércio Popular, constante na Lei n. 2.337, de 12 de setembro de 2018, para a Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018, e dá outras providências.

PL n. 332/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.09.2022, edição n. 5419, ano XXIII
Palavras-chave: Departamento de Administração e Articulação Institucional do Comércio Popular, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal – SEMACC, estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - Semtepi, estrutura do Executivo Municipal, Divisão de Administração e Apoio de Comércio Popular, Gerência de Manutenção, Orientação e Fiscalização de Comércio Popular, Divisão de Articulação Institucional de Comércio, Gerência de Ações Promocionais, Quadro de Cargos Transferidos da SEMACC para Semtepi, Diretor de Departamento DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Gerente DAS-1, Quadro de Cargos em Comissão da Semtepi, Secretário, Subsecretário, Secretário Executivo CCM DAS-5, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Gabinete DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Quadro de Funções Gratificadas, Chefia e Assessoramento FG-3, Chefia e Assessoramento FG-2, Chefia e Assessoramento FG-1

Altera as Leis:
Lei n. 2.337, de 12 de setembro de 2018,
Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018,