Logo Câmara Municipal de Manaus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.975, de 29 de abril de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1975

Ano

2015

Data

29/04/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/04/2015

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

29/11/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 067/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3637, de 29 de abril de 2015
Palavras-chave: Reorganização administrativa, Administração Pública Municipal, Gestão, SEMGOV, SEMC, SEMPAB, SMPPM, FDT, FMIS, ESPI, Manausmed, Servmed, Semad, Cargos de Secretários e Subsecretários.

Leis Alteradoras:
Alterada pela Lei n. 2018, de 28 de julho de 2015. Publicada no DOM n. 3698, de 28 de julho de 2015.
Alterada pela Lei n. 2057, de 9 de novembro de 2015. Publicada no DOM n. 3768 de 9 de novembro de 2015.
Alterada pela Lei 2369 de 29 de novembro de 2018. Publicada no DOM n. 4488, de 29 de novembro de 2018, com reflexo da Lei, 2140, de 20 de junho de 2016. Publicada no DOM n. 3912, de 20 de junho de 2001.

Observação

Assuntos

  • Cargo
  • Estatuto Servidores Públicos Município de Manaus
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Fundação de Apoio ao Idoso – Dr. Thomas - FDT
  • Organização de Órgãos Públicos
  • Poder Executivo
  • Sec. Mulher, Assist. Soc. e Dir. Humanos SEMMASDH
  • Secretaria Adm., Planejamento e Gestão-SEMAD
  • Secretário Municipal
  • Servidor público
  • Subsecretário Municipal
  • Valorização e reconhecimento do Servidor Público

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.018, de 28 de julho de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.079, de 30 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.369, de 29 de novembro de 2018
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI