Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
601
Ano
2001
Data
02/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2001
Veículo de Publicação
DOM n. 303, Ano II
Data Fim Vigência
18/12/2024
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, os Centros Municipais de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 049/2001
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.07.2001, edição N. 303, Ano II
Palavras-chave: escola, educação infantil, estrutura administrativa, centros municipais
C.M.E.I. Eliakin Araújo - Rua Santa Bárbara s/n. Bairro da União.
C.M.E.I. Jean Piaget - Rua Lauro Bittencourt n. 99 Santo Antônio.
C.M.E.I. Profª Juracy Freitas Maciel - Rua Arthur Cruz Japiinlândia.
C.M.E.I Profª Diedres Gama Machado - Rua 16 n. 02 Lírio do Vale II.
C.M.E.I. João Barbosa - Rua 26 – Conjunto 31 de Março Japiim.
C.M.E.I. Maria Emília Mestrinho - Rua José Maria s/n. - Colônia Antônio Aleixo.
C.M.E.I. Maestro Dirson Costa - Rua Cel. Ferreira de Araújo n. 123 Petrópolis.
C.M.E.I. Márcio Souza - Av. Borba s/n. Cachoeirinha.
C.M.E.I. Dilsen Silva Alves - Rua da Paz n. 01 Coroado.
C.M.E.I. Ir. Zenir de Castro Alves - Rua 32, Q-132 n. 17 – Núcleo III da Cidade Nova.
CMEI Prof.ª Rossana da Silva Gadelha (Redação dada pela Lei n. 2431, de 07.05.2019) - Rua 39, Q - 153, n. 9/A – Conj. A.
Mendes – Cidade Nova.
C.M.E.I. Blandino José Ribeiro - Rua Belo Horizonte n. 407 A Compensa II.
C.M.E.I. Cecília Cabral - Rua José Florêncio n. 930 Petrópolis.
C.M.E.I. Moacir Andrade - Rua 7/B n. 39 São José II.
C.M.E.I. Beatriz Sverner - Rua Ágata n. 62 Nova Floresta Jorge Teixeira.
C.M.E.I. Romualdo Rubim - Rua 15 de Outubro s/n. Redenção.
C.M.E.I. Prof. Wilson Mota dos Reis - Rua Bagé n. 2020 Redenção.
C.M.E.I. Pe. Luís Ruas - Rua Ponta do Vento s/n. Mauazinho.
CMEI Professora Joelma Silva de Oliveira - Rua Libertador, n. 55 – Nossa Senhora das Graças.
C.M.E.I. Magnólia Frota - Av. Atroaris s/n. - Conj. Renato Souza Pinto I.
C.M.E.I. Balbina Mestrinho - Rua J s/n. São José II Etapa B.
C.M.E.I. Argentina Barros - Rua C s/n. - Conjunto Osvaldo Américo.
C.M.E.I. Nossa Senhora da Paz - Rua Jurema n. 42 – Nossa Senhora.
C.M.E.I. Graziela Ribeiro - Rua 5 n. 371 Alvorada II.
C.M.E.I. Maria do Céu Vaz de Oliveira - Rua A/12 s/n. - Conj. Ajuricaba Alvorada.
C.M.E.I. Tancredo Neves - Rua Nova Esperança n. 54 Colônia Antônio Aleixo.
C.M.E.I. Rosanne Malta Collor de Melo -Rua 89 s/n. Mutirão – Amazonino Mendes.
C.M.E.I. Profª Nilza dos Santos Alencar - Rua da Estanave s/n. Compensa II.
C.M.E.I. Nossa Senhora da Boa Esperança - Rua Gama Farias s/n. - Nova Esperança.
C.M.E.I. Prof. José Érico - Rua Inocêncio Araújo s/n. Educandos.
C.M.E.I. Dom Bosco - Rua 1 n. 391 Alvorada II.
CMEI Dilsen Silva Alves, Rua Porto de Trombetas, n. 134 – Coroado
Errata:
C.M.E.I. Eliakin Rufino, Rua Santa Bárbara s/n. - Bairro da União
C.M.E.I Prof.ª Dierdre Gama Machado, Rua 16 n. 02 – Lírio do Vale II
C.M.E.I. Argentina Barros , Rua 34 – Conjunto Francisca Mendes I – Cidade Nova V.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.07.2001, edição N. 303, Ano II
Palavras-chave: escola, educação infantil, estrutura administrativa, centros municipais
C.M.E.I. Eliakin Araújo - Rua Santa Bárbara s/n. Bairro da União.
C.M.E.I. Jean Piaget - Rua Lauro Bittencourt n. 99 Santo Antônio.
C.M.E.I. Profª Juracy Freitas Maciel - Rua Arthur Cruz Japiinlândia.
C.M.E.I Profª Diedres Gama Machado - Rua 16 n. 02 Lírio do Vale II.
C.M.E.I. João Barbosa - Rua 26 – Conjunto 31 de Março Japiim.
C.M.E.I. Maria Emília Mestrinho - Rua José Maria s/n. - Colônia Antônio Aleixo.
C.M.E.I. Maestro Dirson Costa - Rua Cel. Ferreira de Araújo n. 123 Petrópolis.
C.M.E.I. Márcio Souza - Av. Borba s/n. Cachoeirinha.
C.M.E.I. Dilsen Silva Alves - Rua da Paz n. 01 Coroado.
C.M.E.I. Ir. Zenir de Castro Alves - Rua 32, Q-132 n. 17 – Núcleo III da Cidade Nova.
CMEI Prof.ª Rossana da Silva Gadelha (Redação dada pela Lei n. 2431, de 07.05.2019) - Rua 39, Q - 153, n. 9/A – Conj. A.
Mendes – Cidade Nova.
C.M.E.I. Blandino José Ribeiro - Rua Belo Horizonte n. 407 A Compensa II.
C.M.E.I. Cecília Cabral - Rua José Florêncio n. 930 Petrópolis.
C.M.E.I. Moacir Andrade - Rua 7/B n. 39 São José II.
C.M.E.I. Beatriz Sverner - Rua Ágata n. 62 Nova Floresta Jorge Teixeira.
C.M.E.I. Romualdo Rubim - Rua 15 de Outubro s/n. Redenção.
C.M.E.I. Prof. Wilson Mota dos Reis - Rua Bagé n. 2020 Redenção.
C.M.E.I. Pe. Luís Ruas - Rua Ponta do Vento s/n. Mauazinho.
CMEI Professora Joelma Silva de Oliveira - Rua Libertador, n. 55 – Nossa Senhora das Graças.
C.M.E.I. Magnólia Frota - Av. Atroaris s/n. - Conj. Renato Souza Pinto I.
C.M.E.I. Balbina Mestrinho - Rua J s/n. São José II Etapa B.
C.M.E.I. Argentina Barros - Rua C s/n. - Conjunto Osvaldo Américo.
C.M.E.I. Nossa Senhora da Paz - Rua Jurema n. 42 – Nossa Senhora.
C.M.E.I. Graziela Ribeiro - Rua 5 n. 371 Alvorada II.
C.M.E.I. Maria do Céu Vaz de Oliveira - Rua A/12 s/n. - Conj. Ajuricaba Alvorada.
C.M.E.I. Tancredo Neves - Rua Nova Esperança n. 54 Colônia Antônio Aleixo.
C.M.E.I. Rosanne Malta Collor de Melo -Rua 89 s/n. Mutirão – Amazonino Mendes.
C.M.E.I. Profª Nilza dos Santos Alencar - Rua da Estanave s/n. Compensa II.
C.M.E.I. Nossa Senhora da Boa Esperança - Rua Gama Farias s/n. - Nova Esperança.
C.M.E.I. Prof. José Érico - Rua Inocêncio Araújo s/n. Educandos.
C.M.E.I. Dom Bosco - Rua 1 n. 391 Alvorada II.
CMEI Dilsen Silva Alves, Rua Porto de Trombetas, n. 134 – Coroado
Errata:
C.M.E.I. Eliakin Rufino, Rua Santa Bárbara s/n. - Bairro da União
C.M.E.I Prof.ª Dierdre Gama Machado, Rua 16 n. 02 – Lírio do Vale II
C.M.E.I. Argentina Barros , Rua 34 – Conjunto Francisca Mendes I – Cidade Nova V.
Observação
Alterada pelas leis:
Lei n. 770, de 16.06.2004. Publicada no DOM, de 03.08.2004 – Edição n. 1054, Ano V.
Lei n. 2431, de 07.05.2019. Publicada no DOM, de 07.05.2019 – Edição n. 4.591, Ano XX.
Lei n. 2473, de 03.07.2019. Publicada no DOM, de 03.07.2019 – Edição n. 4.630, Ano XX.
Lei n. 2530, de 05.11.2019. Publicada no DOM, de 05.11.2019 – Edição n. 4.714, Ano XX.
Lei n. 2590, de 23.03.2020. Publicada no DOM, de 23.03.2020 – Edição n. 4.804, Ano XXI
Lei n. 2760, de 15.07.2021. Publicada no DOM, de 15.07.2021 – Edição n. 5.141, Ano XXII.
Lei n. 2824, de 17.12.2021. Publicada no DOM, de 17.12.2021 – Edição n. 5.245, Ano XXII.
Lei n. 2825, de 17.12.2021. Publicada no DOM, de 17.12.2021 – Edição n. 5.245, Ano XXII.
Lei n. 2958, de 21.09.2022. Publicada no DOM, de 21.09.2022 – Edição n. 5430, Ano XXIII.
Lei n. 3324, de 09.05.2024. Publicada no DOM, de 09.05.2024 – Edição n. 5822, Ano XXV.
Lei n. 3420, de 06.12.2024. Publicada no DOM, de 06.12.2024 – Edição n. 5964, Ano XXV.
Lei n. 3425, de 16.12.2024. Publicada no DOM, de 16.12.2024 – Edição n. 5970, Ano XXV.
Lei n. 3432, de 18.12.2024. Publicada no DOM, de 18.12.2024 – Edição n. 5972, Ano XXV.
Alterada pela ERRATA publicada no DOM, de 13.08.2001 – Edição n. 332, Ano II.
Lei n. 770, de 16.06.2004. Publicada no DOM, de 03.08.2004 – Edição n. 1054, Ano V.
Lei n. 2431, de 07.05.2019. Publicada no DOM, de 07.05.2019 – Edição n. 4.591, Ano XX.
Lei n. 2473, de 03.07.2019. Publicada no DOM, de 03.07.2019 – Edição n. 4.630, Ano XX.
Lei n. 2530, de 05.11.2019. Publicada no DOM, de 05.11.2019 – Edição n. 4.714, Ano XX.
Lei n. 2590, de 23.03.2020. Publicada no DOM, de 23.03.2020 – Edição n. 4.804, Ano XXI
Lei n. 2760, de 15.07.2021. Publicada no DOM, de 15.07.2021 – Edição n. 5.141, Ano XXII.
Lei n. 2824, de 17.12.2021. Publicada no DOM, de 17.12.2021 – Edição n. 5.245, Ano XXII.
Lei n. 2825, de 17.12.2021. Publicada no DOM, de 17.12.2021 – Edição n. 5.245, Ano XXII.
Lei n. 2958, de 21.09.2022. Publicada no DOM, de 21.09.2022 – Edição n. 5430, Ano XXIII.
Lei n. 3324, de 09.05.2024. Publicada no DOM, de 09.05.2024 – Edição n. 5822, Ano XXV.
Lei n. 3420, de 06.12.2024. Publicada no DOM, de 06.12.2024 – Edição n. 5964, Ano XXV.
Lei n. 3425, de 16.12.2024. Publicada no DOM, de 16.12.2024 – Edição n. 5970, Ano XXV.
Lei n. 3432, de 18.12.2024. Publicada no DOM, de 18.12.2024 – Edição n. 5972, Ano XXV.
Alterada pela ERRATA publicada no DOM, de 13.08.2001 – Edição n. 332, Ano II.
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Educação
- Educação Infantil
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
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Lei Ordinária nº 2.590, de 23 de março de 2020
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Lei Ordinária nº 3.324, de 09 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.420, de 06 de dezembro de 2024
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Lei Ordinária nº 3.425, de 16 de dezembro de 2024
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Lei Ordinária nº 3.432, de 18 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica