Lei Ordinária nº 2.431, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2431
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
03/07/2019
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 046/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX
Palavras-chave: CMEI Prof.ª Rossana da Silva Gadelha, Rua 39, Q - 153, n. 9/A – Conj. A. Mendes – Cidade Nova Educação; Escola, Estrutura do Executivo Municipal, escola
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX
Palavras-chave: CMEI Prof.ª Rossana da Silva Gadelha, Rua 39, Q - 153, n. 9/A – Conj. A. Mendes – Cidade Nova Educação; Escola, Estrutura do Executivo Municipal, escola
Observação
Revogada pela Lei n. 2473, de 03.07.2019. Publicada no DOM de 03.07.2019 – Edição n. 4.630, Ano XX.
Assuntos
- Educação
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.473, de 03 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica