Lei Ordinária nº 3.420, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3420
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 308/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 35/2024.
Publicação: DOM de 06.12.2024, Edição n. 5964, Ano XXV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo, SEMED, Escola, CMEI, Dilsen Silva Alves, Rua Porto de Trombetas, n. 134 – Coroado
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 35/2024.
Publicação: DOM de 06.12.2024, Edição n. 5964, Ano XXV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo, SEMED, Escola, CMEI, Dilsen Silva Alves, Rua Porto de Trombetas, n. 134 – Coroado
Observação
Altera a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica