Projeto de Lei nº 308 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
308
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 035
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/05/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
Mensagem n. 35/2024.
Mensagem n. 35/2024.
Indexação
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. (CMEI Dilsen Silva Alves)
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/05/2024.
Em 27/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/5/2024 a 6/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/6/2024 a 17/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (25.06 a 03.07). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/5/2024 a 6/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/6/2024 a 17/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (25.06 a 03.07). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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