Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a redação da Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências (Índice de reajuste salarial). Mensagem n. 036/2024 - - Para deliberação. Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara
Municipal de Manaus e dá outras providências”. - - Para deliberação. Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 3 |
Veto nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 078/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "ESTABELECE a obrigatoriedade de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e de água pela Administração Pública do município de Manaus.
Mensagem n. 037/2024. - - Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
Mensagem n. 35/2024. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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CRIA a Frente Parlamentar de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
INSTITUI o Programa “Eu Abraço esta Causa”, com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 12 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 6424
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 14 |
INSTITUI a Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças (ou na primeira infância), no âmbito do Munícipio de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 614 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 8959
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 9ª Comissões e 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 16 |
OBRIGA os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Manaus a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. - - Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 10790
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 377 de 2022
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 20053
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM). - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 21 |
DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservadas e dá outras providências - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências - - Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |