Lei Ordinária nº 3.324, de 09 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3324
Ano
2024
Data
09/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 234/2024
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09.05.2024, Edição n. 5822, Ano XXV
Palavras-chave: CMEI Blandino José Ribeiro, Escola, Travessa Teófilo Dias, n. 410 – Compensa II
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09.05.2024, Edição n. 5822, Ano XXV
Palavras-chave: CMEI Blandino José Ribeiro, Escola, Travessa Teófilo Dias, n. 410 – Compensa II
Observação
Altera a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001,
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Denominação de escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica