Lei Ordinária nº 1.720, de 03 de outubro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1720
Ano
1984
Data
03/10/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/1984
Veículo de Publicação
DOE N. 25.608, ano XC
Data Fim Vigência
11/11/2009
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ESTABELECE normas para declarar de utilidade pública entidades ou associações de classe.
Indexação
PL n. 047/1984
Autoria: Ver. Raimundo Sena
Publicação: DOE de 17.10.1984, edição n. 25.608, Ano XC
Palavras-chave: Utilidade Pública, Normas para declaração de Utilidade Pública, Entidade, Associação de classe.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 70-A, de 04.07.1991. Publicada no DOE, de 23.10.1991, edição n. 27.324, Ano XCVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 622, de 25.10.2001. Publicada no DOM, de 26.10.2001, edição n. 831, Ano II.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 1.386, de 11.11.2009. Publicada no DOM, de 11.11.2009, edição n. 2326, Ano X.
Autoria: Ver. Raimundo Sena
Publicação: DOE de 17.10.1984, edição n. 25.608, Ano XC
Palavras-chave: Utilidade Pública, Normas para declaração de Utilidade Pública, Entidade, Associação de classe.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 70-A, de 04.07.1991. Publicada no DOE, de 23.10.1991, edição n. 27.324, Ano XCVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 622, de 25.10.2001. Publicada no DOM, de 26.10.2001, edição n. 831, Ano II.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 1.386, de 11.11.2009. Publicada no DOM, de 11.11.2009, edição n. 2326, Ano X.
Observação
Lei ALTERADA.
Lei REVOGADA.
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 70-A, de 04 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 622, de 25 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.386, de 11 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica