Lei Ordinária nº 622, de 25 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
622
Ano
2001
Data
25/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2001
Veículo de Publicação
DOM n. 381, Ano II
Data Fim Vigência
11/11/2009
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a LEI 1720, de 3 de outubro de 1984, que estabelece normas para declarar de Utilidade Pública Entidades ou Associação de Classe e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 088/2001
Autoridade: Ver. Carijó
Publicação: DOM de 26.10.2001, edição n. 381, ano II
Palavras-chave: Alteração, lei, utilidade pública, entidades, associação de classe.
Altera a Lei n. 1720 de 03.10.1984, publicada no DOE de 17.10.1984, edição n. 25.608, ano XC.
Autoridade: Ver. Carijó
Publicação: DOM de 26.10.2001, edição n. 381, ano II
Palavras-chave: Alteração, lei, utilidade pública, entidades, associação de classe.
Altera a Lei n. 1720 de 03.10.1984, publicada no DOE de 17.10.1984, edição n. 25.608, ano XC.
Observação
Altera a Lei n. 1720 de 03.10.1984, publicada no DOE de 17.10.1984, edição n. 25.608, ano XC.
Revogada pela Lei n. 1.386, de 11.11.2009. Publicada no DOM, de 11.11.2009 – Edição n. 2326, Ano X.
Revogada pela Lei n. 1.386, de 11.11.2009. Publicada no DOM, de 11.11.2009 – Edição n. 2326, Ano X.
Assuntos
- Associação
- Entidades sociais
- Leis Alteradas
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.720, de 03 de outubro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.386, de 11 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica