Projeto de Lei nº 366 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
366
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
4720
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/02/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Bessa (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 18ª COMDPDM - Relatora: vereadora Thaysa Lippy (20.04 a 04.05). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião extraordinária realizada no dia 30.05.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer. Projeto subscrito pela Vereadora YOMARA LINS.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Verª Glória Carratte (06/06/2022 - 14/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 14/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/02/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Bessa (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 18ª COMDPDM - Relatora: vereadora Thaysa Lippy (20.04 a 04.05). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião extraordinária realizada no dia 30.05.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer. Projeto subscrito pela Vereadora YOMARA LINS.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Verª Glória Carratte (06/06/2022 - 14/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 14/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada