Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.”
Indexação
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/04/2024.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/4/2024 a 6/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (13/5/2024 a 21/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 26/03/2025. PR Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Thaysa Lippy (31/03/2025 a 07/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, PAI AMADO, RODINEI RAMOS, PAULO TYRONE, JOÃO PAULO JANJÃO, SAIMON BESSA
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (02/07/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Saimon Bessa(15/09/2025 a 23/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em discussão única e PROMULGADO.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/4/2024 a 6/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (13/5/2024 a 21/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 26/03/2025. PR Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Thaysa Lippy (31/03/2025 a 07/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, PAI AMADO, RODINEI RAMOS, PAULO TYRONE, JOÃO PAULO JANJÃO, SAIMON BESSA
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (02/07/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Saimon Bessa(15/09/2025 a 23/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em discussão única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada