Resolução nº 174, de 22 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

174

Ano

2025

Data

22/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/10/2025

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.

Indexação

PR n. 3/2024
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia, subscrito pelos Vers. Alonso Oliveira, Caio André, Diego Afonso, Dione Carvalho, Dr. Eduardo Assis, Elan Alencar, Everton Assis, Glória Carratte, Isaac Tayah, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, João Carlos, Kennedy Marques Protetor, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Mitoso, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Wallace Oliveira
Publicação: e-DOLM de 22.10.2025, Edição n. 2285, Ano XIII
Palavras-chave: Parlamento Autista, Transtorno do Espectro Autista, simulação de sessões legislativas,

Observação

Assuntos

  • Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas
  • Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

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Anexos Norma Jurídica