Projeto de Lei nº 434 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
434
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/08/2023.
Em 28/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
Em 20/02/2024, foram anexados documentos ao projeto pelo vereador Gilmar Nascimento.
Projeto encaminhado, ao relator da matéria, para análise dos documento anexados no dia 20/2/2024, pelo vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (26/2/2024 a 5/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, concomitantemente, aos Vereadores MARCELO SERAFIM, PROF. JACQUELINE e MITOSO. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido de vista pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
DIAP: Em 04/04/2024, o projeto retornou do Gabinete da Ver. Profa. Jacqueline sem parecer de vista. Aguarda inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador David Reis - ( 09/04/2024 a 15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
2º pedido: Ver. JACQUELINE (Prazo: 01 a 03/04/2024).. 12:30h
3º pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
Em 28/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
Em 20/02/2024, foram anexados documentos ao projeto pelo vereador Gilmar Nascimento.
Projeto encaminhado, ao relator da matéria, para análise dos documento anexados no dia 20/2/2024, pelo vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (26/2/2024 a 5/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, concomitantemente, aos Vereadores MARCELO SERAFIM, PROF. JACQUELINE e MITOSO. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido de vista pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
DIAP: Em 04/04/2024, o projeto retornou do Gabinete da Ver. Profa. Jacqueline sem parecer de vista. Aguarda inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador David Reis - ( 09/04/2024 a 15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
2º pedido: Ver. JACQUELINE (Prazo: 01 a 03/04/2024).. 12:30h
3º pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
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