Lei Ordinária (Promulgada) nº 578, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
578
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).
Indexação
PL n. 434/2023
Autoria: Ver. Roberto Sabino
Publicação: e-DOLM de 21.06.2024, Edição n. 2042, Ano XII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas, ISCEAM, entidade beneficente, assistência social, finalidade filantrópica, educativa, cultural, saúde, CNPJ n. 49.088.546/0001-35, Rua Jacarandá, n. 89, Bairro Jorge Teixeira, CEP: 69086-250.
Autoria: Ver. Roberto Sabino
Publicação: e-DOLM de 21.06.2024, Edição n. 2042, Ano XII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas, ISCEAM, entidade beneficente, assistência social, finalidade filantrópica, educativa, cultural, saúde, CNPJ n. 49.088.546/0001-35, Rua Jacarandá, n. 89, Bairro Jorge Teixeira, CEP: 69086-250.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica