Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 582/2021 de autoria do Vereador Diego Afonso que "DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul, e Leste de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 050/2023.

Discussão única.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 262/2021de autoria do Vereador Lissandro Breval, que "OBRIGA a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (Botão do Pânico) em todos os veículos que compõem a frota de transporte público e privado que circulam na cidade de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 052/2023.

Discussão única.

DISPÕE sobre o atendimento prioritário para as pessoas com tremor essencial (TE) em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Master Associação de Apoio à Educação e Atenção Social do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Deliberação.

Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI no Município de Manaus o “Programa Bairro Empreendedor”.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manaus seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus.

Parecer favorável da 20ª Comissão.

DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.

Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 10ª Comissão.

DISPÕE sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer contrário da 16ª Comissão.

Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.

1a. discussão.

INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Super Ação.

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro.

Parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

CONCEDE às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal.

2a. discussão.

CONSIDERA utilidade pública a Associação de Idosos Unidos Venceremos-UNIVE e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Social e Educacional Mackenzie

2a. discussão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.

2a. discussão.

INSTITUI, no município de Manaus, o dia 30 de março como o Dia Municipal em Homenagem ao Movimento da Igreja Católica – Mães que Oram pelos Filhos, e dá outras providências.

2a. discussão.

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, bem como dos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.
Mensagem n. 055/2023.

2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aécio Prado Dantas Júnior e dá outras providências

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

ALTERA, acrescenta e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

2ª discussão

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 287/2023 de autoria do Executivo Municipal que "DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências".
* Veto às emendas 5 a 16 de autoria do Vereador Mitoso.
Mensagem n. 051/2023.

Discussão única.