Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda.

Parecer favorável da 23a. Comissão.

DISPÕE sobre a afixação de informativos nos órgãos públicos municipais da administração direta e indireta sobre as diferentes cores de bengalas utilizadas por pessoas com deficiência visual.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ACRESCENTA o §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 2º e artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 11º e 12º à Lei n.º 050, de 04 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ACRESCENTA dispositivo à Lei nº 3380 de 12 de setembro de 2009, que “Estabelece a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências".

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação do “Programa Cientistas do Amanhã: Educação, Inovação e Tecnologia” na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.

Parecer favorável da 23a. Comissão.

DISPÕE sobre a inserção de cláusula nos editais de licitação e contratos administrativos que estimule a oferta de treinamentos em habilidades de construção civil por empresas contratadas para execução de obras públicas no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, de valores pagos com recursos públicos na promoção, apoio ou patrocínio de eventos.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de adegas e estabelecimentos similares no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Capacitação Econômica e Inclusão Laboral de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para 2a. discussão.

Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus.

Para 2a. discussão.

INSTITUI Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês da Escola Bíblica de Férias.

Para 2a. discussão.

DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus.

Para 2a. discussão.