Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doença Celíaca, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis do Amazonas.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de março de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Novos Líderes do Amazonas.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs)

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de emergência da guarda municipal – disque 153 - na forma que menciona

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

RECONHECE as Expressões Artísticas Cristãs e os Reflexos e as Influências do Cristianismo, além de seus Aspectos Religiosos, como Manifestação Cultural
no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE acerca da divulgação pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano - IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares.

Para deliberação.

Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a instituição de Faixa Liberada na via Professor Samuel Benchimol, ao longo de parte do Passeio do Mindu, na forma de especifica, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a inclusão de alerta sobre os riscos do consumo de álcool, drogas ilícitas e cigarros durante a gestação no cartão pré-natal (cartão da gestante) no âmbito do município.

Para deliberação.

Institui a Licença Única Municipal para atividades empresariais e simplifica o processo de abertura de negócios no Município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Mulheres com Lipedema no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

REGULAMENTA o art. 258, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus, estabelecendo procedimentos para a apresentação periódica de informações sobre os condutores contratados pelas empresas concessionárias e permissionárias do serviço de transporte coletivo urbano no município de Manaus.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN.

Para deliberação.

DECLARA o “Pier Turistico Manaus 355” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Social Jogando e Educando-AESJE.

Para deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal "Cadeia para Maus-Tratos" no município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.