Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 504
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 144 de 2023 | 01/11/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 94 de 2023 | 20/02/2024 | 28/02/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 317 de 2020 | 16/04/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 335 de 2021 | 20/09/2022 | DR. EDUARDO ASSIS |