Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 460
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 367 de 2023 | 15/08/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 327 de 2022 | 15/08/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 7 de 2022 | 07/11/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 472 de 2023 | 18/02/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 289 de 2025 | 02/12/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 162 de 2025 | 24/02/2026 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 28 de 2025 | 07/04/2026 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 28 de 2025 | 07/04/2026 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 2 de 2021 | 15/02/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 8 de 2021 | 01/03/2021 | DR. EDUARDO ASSIS |