Lei Ordinária nº 3.694, de 01 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3694
Ano
2026
Data
01/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do art. 2.º da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
PL: 664/2025
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Prof. Samuel, Saimon Bessa
Publicação: DOM de 01.09.2026, Edição n. 6386, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário Oficial do Município de Manaus, Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, mês de outubro, símbolo, cor verde, denominação oficial, Outubro Verde, Educador
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Prof. Samuel, Saimon Bessa
Publicação: DOM de 01.09.2026, Edição n. 6386, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário Oficial do Município de Manaus, Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, mês de outubro, símbolo, cor verde, denominação oficial, Outubro Verde, Educador
Observação
Altera a redação do art. 2.º da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012,
Assuntos
- Calendário oficial
- Educador
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.668, de 26 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica