Lei Ordinária nº 2.889, de 18 de maio de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.810, de 18 de dezembro de 1985 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 664 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
664
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica alterado o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2.º O Mês Municipal de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores será celebrado, anualmente, no mês de outubro, tendo como símbolo a cor verde e a denominação oficial de “Outubro Verde”. (NR).
Art. 1.º Fica alterado o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2.º O Mês Municipal de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores será celebrado, anualmente, no mês de outubro, tendo como símbolo a cor verde e a denominação oficial de “Outubro Verde”. (NR).
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/11/2025.
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (11/11/2025-19/11/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (29/04/2026-11/05/2026)
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (11/11/2025-19/11/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (29/04/2026-11/05/2026)