Lei Ordinária nº 1.668, de 26 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1668
Ano
2012
Data
26/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2012
Veículo de Publicação
DOM n. 2917 Ano XIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 22/2011
Autoria: vereador Luís Mitoso
Publicação: DOM de 26.04.2012, edição n. 2.917, ano XIII.
Palavras-chave: Calendário oficial, Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, mês de outubro, anual, agressão física, agressão moral, dano patrimonial, professores, dirigentes educacionais, pedagogos, orientadores educacionais, agentes administrativos.
Autoria: vereador Luís Mitoso
Publicação: DOM de 26.04.2012, edição n. 2.917, ano XIII.
Palavras-chave: Calendário oficial, Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, mês de outubro, anual, agressão física, agressão moral, dano patrimonial, professores, dirigentes educacionais, pedagogos, orientadores educacionais, agentes administrativos.
Observação
Alterada pela Lei n. 3694, de 01.09.2026. Publicada no DOM, de 01.09.2026 – Edição n. 6386, Ano XXVII.
Assuntos
- Calendário oficial
- Educação
- Professor
- Violência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.694, de 01 de setembro de 2026
Anexos Norma Jurídica