Lei Ordinária nº 3.674, de 19 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3674
Ano
2026
Data
19/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município, e dá outras providências.
Indexação
PL: 454/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 018/2026
Publicação: DOM de 19.06.2026, Edição n. 6335, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério, jornada de trabalho, atividade de interação
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 018/2026
Publicação: DOM de 19.06.2026, Edição n. 6335, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério, jornada de trabalho, atividade de interação
Observação
Altera a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007,
Assuntos
- Magistério
- Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.126, de 05 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica