Projeto de Lei nº 454 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
454
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município, e dá outras providências. Mensagem n. 018/2026.
Indexação
ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município, e dá outras providências. Mensagem n. 018/2026.
Art. 1.º Fica alterado o § 1.º, do art.6.º, da Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1.º Fica alterado o § 1.º, do art.6.º, da Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/04/2026. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 04/05/2026-05/05/2026
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 04/05/2026-05/05/2026