{"id":52675,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 454 de 2026","metadata":{},"numero":454,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 018/2026.","indexacao":"ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 018/2026.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica alterado o \u00a7 1.\u00ba, do art.6.\u00ba, da Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/04/2026. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 27/04/2026: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 04/05/2026-05/05/2026. Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (11/05/2026-12/05/2026). Aprovado o parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/05/2026.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (19/05/2026-20/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/05/2026.\r\n7\u00aa COMSOP: Relator: Ver. Marco Castilhos (19/05/2026-20/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/05/2026.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Prof. Samuel (19/05/2026-20/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 20/05/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/05/2026, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. O projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52675/pl_454_2026_executivo_municipal_plano_de_cargos_magisterio_msg_018_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-25T17:56:26.517643-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-05-25T17:55:55.049402-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}