Lei Ordinária nº 3.604, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3604
Ano
2025
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Plano Plurianual do Município de Manaus para o quadriênio 2026 a 2029.
Indexação
PL: 683/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 87/2025
Publicação: DOM de 30.12.2025, Edição n. 6223, Ano XXVI
Palavras-chave: Orçamento, Plano Plurianual, PPA, planejamento estratégico do Município, Orientações Estratégicas de Governo (OEG), ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, Programas de Governo; Estimativa da Despesa por Eixo Estratégico; Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso; Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa; Estimativa da Despesa por Programa; Estimativa da Despesa por Função; Quadro Complementar de Orçamento Regionalizado,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 87/2025
Publicação: DOM de 30.12.2025, Edição n. 6223, Ano XXVI
Palavras-chave: Orçamento, Plano Plurianual, PPA, planejamento estratégico do Município, Orientações Estratégicas de Governo (OEG), ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, Programas de Governo; Estimativa da Despesa por Eixo Estratégico; Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso; Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa; Estimativa da Despesa por Programa; Estimativa da Despesa por Função; Quadro Complementar de Orçamento Regionalizado,
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Plano Plurianual - PPA
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Anexos Norma Jurídica