Projeto de Lei nº 683 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
683
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Plano Plurianual do Município de Manaus para o quadriénio 2026 a 2029. Mensagem n. 87/2025.
Indexação
INSTITUI o Plano Plurianual do Município de Manaus para o quadriénio 2026 a 2029. Mensagem n. 87/2025.
Art. 1° Em cumprimento às disposições contidas no § 1.° do art. 165 da Constituição Federal e inciso I do art. 147 da Lei Orgânica do Município fica instituído o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029.
Art. 1° Em cumprimento às disposições contidas no § 1.° do art. 165 da Constituição Federal e inciso I do art. 147 da Lei Orgânica do Município fica instituído o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/10/2025.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/10/2025 - 05/11/2025). Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/11/2025.
3ª CFEO: Relator: Vereador Marcelo Serafim (10/11/2025). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade, na reunião ordinária do dia 10/11/2025
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 10/11/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 03/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/10/2025 - 05/11/2025). Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/11/2025.
3ª CFEO: Relator: Vereador Marcelo Serafim (10/11/2025). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade, na reunião ordinária do dia 10/11/2025
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 10/11/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 03/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.