Lei Ordinária (Promulgada) nº 595, de 24 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
595
Ano
2025
Data
24/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2025
Veículo de Publicação
e-DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA e revoga dispositivos da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que Dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 167/2025
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 24.06.2025, Edição n. 2220, Ano XIII
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus, nomeações e exonerações dos servidores, E-Social instituído por Decreto Federal,
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 24.06.2025, Edição n. 2220, Ano XIII
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus, nomeações e exonerações dos servidores, E-Social instituído por Decreto Federal,
Observação
Altera e revoga dispositivos da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023,
Assuntos
- Verba de Gabinete
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica