Lei Ordinária nº 3.472, de 14 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3472
Ano
2025
Data
14/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.367, de 1.º de agosto de 2024, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Indexação
PL – 34/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 04/2025
Publicação: DOM de 14.03.2025, Edição n. 6029, Ano XXVI
Palavras-chave: LDO, Lei das Diretrizes Orçamentárias, Orçamento, créditos adicionais, Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) dos órgãos, entidades ou fundos pertencentes ao Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social da Administração Pública Municipal, créditos adicionais suplementares, dotações orçamentárias da Reserva de Contingência, Reserva de Contingência, fundos municipais,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 04/2025
Publicação: DOM de 14.03.2025, Edição n. 6029, Ano XXVI
Palavras-chave: LDO, Lei das Diretrizes Orçamentárias, Orçamento, créditos adicionais, Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) dos órgãos, entidades ou fundos pertencentes ao Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social da Administração Pública Municipal, créditos adicionais suplementares, dotações orçamentárias da Reserva de Contingência, Reserva de Contingência, fundos municipais,
Observação
Altera a Lei n. 3.367, de 1.º de agosto de 2024,
Ver a Lei Federal n.4.320, de 17 de março de 1964,
Ver a Lei Federal n.4.320, de 17 de março de 1964,
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.367, de 01 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica