Lei Ordinária nº 3.349, de 24 de junho de 2024

ALTERA a Lei n. 2.995, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o projeto voluntário Ajude o Amigo, que disponibilizará atendimento psicossocial por meio de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus.

PL n. 194/2023
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 24.06.2024, Edição n. 5852, Ano XXV
Palavras-chave: projeto voluntário Ajude o Amigo, atendimento psicossocial, assistente social e psicólogo, escolas da rede pública e particular, profissionais e estagiários, voluntariado, voluntário, pais ou responsáveis de alunos matriculados na escola

Ver a Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008,
Ver a Lei Federal n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998

Ver a Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008,
Ver a Lei Federal n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998