Lei Ordinária nº 2.995, de 28 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2995
Ano
2022
Data
28/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o projeto voluntário Ajude o Amigo, que disponibilizará atendimento psicossocial por meio de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus.
Indexação
PL n. 345/2021
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 28.12.2022, edição n. 5493, ano XXIII
Palavras-chave: projeto voluntário Ajude o Amigo, atendimento psicossocial, assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular, investigar criança, adolescente, abuso, violência, bullying, precariedade, fome, transtornos emocionais, demanda dos alunos matriculados, obrigatória a presença de assistente social e psicólogo, estagiários, assessoramento, atendimento de forma voluntária, parceria, órgãos da Administração Pública Direta Municipal, entidades da Administração Pública Indireta Municipal, faculdades, centros universitários e universidades constantes no Município.
Alterada pela Lei n. 3.349, de 24.06.2024. Publicada no DOM, de 24.06.2024 – Edição n. 5852, Ano XXV.
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 28.12.2022, edição n. 5493, ano XXIII
Palavras-chave: projeto voluntário Ajude o Amigo, atendimento psicossocial, assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular, investigar criança, adolescente, abuso, violência, bullying, precariedade, fome, transtornos emocionais, demanda dos alunos matriculados, obrigatória a presença de assistente social e psicólogo, estagiários, assessoramento, atendimento de forma voluntária, parceria, órgãos da Administração Pública Direta Municipal, entidades da Administração Pública Indireta Municipal, faculdades, centros universitários e universidades constantes no Município.
Alterada pela Lei n. 3.349, de 24.06.2024. Publicada no DOM, de 24.06.2024 – Edição n. 5852, Ano XXV.
Observação
Alterada pela Lei n. 3.349, de 24.06.2024. Publicada no DOM, de 24.06.2024 – Edição n. 5852, Ano XXV.
Assuntos
- Adolescente
- Assistente social e psicólogo
- Atendimento psicossocial
- Bullying
- Criança
- Proteção a criança
- Proteção ao adolescente
- Rede Municipal de Educação
- Rede de ensino municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.349, de 24 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica