Projeto de Lei nº 194 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
194
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.995, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o projeto voluntário Ajude o Amigo, que disponibilizará atendimento psicossocial por meio de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.995, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o projeto voluntário Ajude o Amigo, que disponibilizará atendimento psicossocial por meio de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2023.
Em 10/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/5/2023 a 19/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre o PL e a Emenda 01.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (18.08 a 28.08.23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 16 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
4a COMED: Relator Professor Samuel (29/02/2024-12/03/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 4a. Comissão para análise da Emenda.
4a COMED : Relator: Prof Samuel. Parecer à Emenda aprovada por maioria dos membros, em reunião do dia 7 de maio 2024.
*No retorno, votar em Plenário o parecer da 4a. Comissão à Emenda e 2a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/5/2023 a 19/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre o PL e a Emenda 01.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (18.08 a 28.08.23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 16 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
4a COMED: Relator Professor Samuel (29/02/2024-12/03/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 4a. Comissão para análise da Emenda.
4a COMED : Relator: Prof Samuel. Parecer à Emenda aprovada por maioria dos membros, em reunião do dia 7 de maio 2024.
*No retorno, votar em Plenário o parecer da 4a. Comissão à Emenda e 2a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada