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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 92, de 09 de dezembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

92

Ano

2015

Data

09/12/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/12/2015

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

APROVA o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.

Indexação

PR n. 10/2013
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 17.12.2015, Edição n. 427, Ano III
Palavras-chave: Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus

Regimento Atualizado até a Resolução n. 168, de 14.12.2023.

Observação

Regimento Atualizado até a Resolução n. 168, de 14.12.2023.
Alterado pelas Resoluções:
Resolução n. 097, de 15.06.2016. Publicada no e-DOLM de 27.6.2016 – Edição n. 520, Ano III;
Resolução n. 099, de 18.10.2016. Publicada no e-DOLM de 20.10.2016 – Edição n. 571, Ano IV;
Resolução n. 100, de 23.12.2016. Publicada no e-DOLM de 28.12.2016 – Edição n. 607, Ano IV;
Resolução n. 101, de 15.02.2017. Publicada no e-DOLM de 16.2.2017 – Edição n. 630, Ano IV;
Resolução n. 102, de 15.05.2017. Publicada no e-DOLM de 17.5.2017 – Edição n. 679, Ano IV;
Resolução n. 105, de 20.06.2017. Publicada no e-DOLM de 22.6.2017 – Edição n. 700, Ano IV;
Resolução n. 109, de 03.10.2017. Publicada no e-DOLM de 6.10.2017 – Edição n. 764, Ano IV;
Resolução n. 112, de 28.11.2017. Publicada no e-DOLM de 29.11.2017 – Edição n. 790, Ano IV;
Resolução n. 113, de 05.12.2017. Publicada no e-DOLM de 11.12.2017 – Edição n. 796, Ano IV;
Resolução n. 115, de 20.12.2017. Publicada no e-DOLM de 26.12.2017 – Edição n. 805, Ano IV;
Resolução n. 119, de 24.07.2018. Publicada no e-DOLM de 26.7.2018 – Edição n. 927, Ano VI;
Resolução n. 123, de 27.11.2018. Publicada no e-DOLM de 30.11.2018 – Edição n. 997, Ano VI;
Resolução n. 126, de 06.05.2019. Publicada no e-DOLM de 13.5.2019 – Edição n. 1088, Ano VI;
Resolução n. 127, de 29.05.2019. Publicada no e-DOLM de 30.5.2019 – Edição n. 1100, Ano VI;
Resolução n. 131, de 18.09.2019. Publicada no e-DOLM de 19.9.2019 – Edição n. 1163, Ano VII;
Resolução n. 132, de 18.09.2019. Publicada no e-DOLM de 19.9.2019 – Edição n. 1163, Ano VII;
Resolução n. 134, de 17.02.2020. Publicada no e-DOLM de 19.2.2020 – Edição n. 1244, Ano VII;
Resolução n. 135, de 17.02.2020. Publicada no e-DOLM de 19.2.2020 – Edição n. 1244, Ano VII;
Resolução n. 137, de 15.12.2020. Publicada no e-DOLM de 15.12.2020 – Edição n. 1375, Ano VIII;
Resolução n. 138, de 16.12.2020. Publicada no e-DOLM de 18.12.2020 – Edição n. 1378, Ano VIII;
Resolução n. 140, de 31.3.2021. Publicada no e-DOLM de 31.3.2021 – Edição 1429, Ano VIII;
Resolução n. 141, de 05.04.2021. Publicada no e-DOLM de 6.4.2021 – Edição 1431, Ano VIII;
Resolução n. 144, de 19.4.2021. Publicada no e-DOLM de 27.05.2021 – Edição 1457, Ano IX;
Resolução n. 150, de 14.3.2022. Publicada no e-DOLM de 17.03.2022 – Edição 1619, Ano IX;
Resolução n. 160, de 08.5.2023. Publicada no e-DOLM de 09.05.2023 – Edição 1806, Ano X;
Resolução n. 161, de 19.6.2023. Publicada no e-DOLM de 20.06.2023 – Edição 1832, Ano XI;
Resolução n. 164, de 03.7.2023. Publicada no e-DOLM de 04.07.2023 – Edição 1841, Ano XI;
Resolução n. 166, de 22.11.2023. Publicada no e-DOLM de 23.11.2023 – Edição 1916, Ano XI;
Resolução n. 168, de 14.12.2023. Publicada no e-DOLM de 15.12.2023 – Edição 1928, Ano XI.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 30 de maio de 2001
    Norma correlata  Regimento Interno da CMM nº 92, de 09 de dezembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



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