Resolução nº 4, de 30 de maio de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

4

Ano

2001

Data

30/05/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/06/2001

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

09/12/2015

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

APROVA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.

Indexação

PR n. 01/2001
Autoria: Executiva da CMM
Publicação: DOM de 12.06.2001, Edição n. 290, Ano II
Palavras-chave: Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus

Revogada pela Resolução n. 092, de 09.12.2015. Publicada no e-DOLM, de 17.12.2015 – Edição n. 427, Ano III.
Ver o artigo 201, do Regimento Interno,
Ver o artigo 23, inciso II, e 67 da Lei Orgânica do Município de Manaus

Observação

Revogada pela Resolução n. 092, de 09.12.2015. Publicada no e-DOLM, de 17.12.2015 – Edição n. 427, Ano III.
Ver o artigo 201, do Regimento Interno,
Ver o artigo 23, inciso II, e 67 da Lei Orgânica do Município de Manaus

Assuntos

  • Regimento Interno da CMM

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 92, de 09 de dezembro de 2015

 

Anexos Norma Jurídica