Lei Ordinária nº 1.837, de 16 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1837
Ano
2014
Data
16/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2014
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
62
Pg. Fim
68
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre as Áreas de Especial Interesse Social previstas no Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 321/2013
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 030/2013
Publicação: DOM n. 3332, de 16.01.2014, edição n. 3332, ano XV.
Palavras-chaves: Áreas de Especial Interesse Social, Plano Diretor Urbano, Meio Ambiente.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2153, de 25.07.2016. Publicada no DOM n. 3937 de 25.07.2016, edição n. 3937, ano XVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2401, de 16.01.2019. Publicada no DOM n. 4518 de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 030/2013
Publicação: DOM n. 3332, de 16.01.2014, edição n. 3332, ano XV.
Palavras-chaves: Áreas de Especial Interesse Social, Plano Diretor Urbano, Meio Ambiente.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2153, de 25.07.2016. Publicada no DOM n. 3937 de 25.07.2016, edição n. 3937, ano XVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2401, de 16.01.2019. Publicada no DOM n. 4518 de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Observação
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2153, de 25.07.2016. Publicada no DOM n. 3937 de 25.07.2016, edição n. 3937, ano XVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2401, de 16.01.2019. Publicada no DOM n. 4518 de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Lei alteradora: Alterada pela Lei n. 2401, de 16.01.2019. Publicada no DOM n. 4518 de 16.01.2019, edição n. 4518, ano XX.
Assuntos
- Habite-se
- Meio ambiente
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.153, de 25 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.401, de 16 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica