Lei Ordinária (Promulgada) nº 548, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
548
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação dos cargos que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 536/2023
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 17.10.2023, edição n. 1897 Ano XI
Palavras-chave: Servidor público, cargos de provimento efetivo, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus, requisitos e atribuições, Analista de Sistema, Nível superior na área de Informática, Técnico em Programação de Computador, Nível médio completo, curso de Programação de Dados, Digitador, Nível fundamental completo, Decisão Judicial, Ação Civil Pública
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 17.10.2023, edição n. 1897 Ano XI
Palavras-chave: Servidor público, cargos de provimento efetivo, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus, requisitos e atribuições, Analista de Sistema, Nível superior na área de Informática, Técnico em Programação de Computador, Nível médio completo, curso de Programação de Dados, Digitador, Nível fundamental completo, Decisão Judicial, Ação Civil Pública
Observação
Ver Lei n. 169, de 13.12.2005. Publicada no e-DOLM, de 23.05.2018, edição n. 891, Ano V.
Ver Lei n. 450, de 4.4.2018. Publicada no e-DOLM, de 04.04.2018, edição n. 860, Ano V.
Ver Lei n. 450, de 4.4.2018. Publicada no e-DOLM, de 04.04.2018, edição n. 860, Ano V.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária (Promulgada) nº 450, de 04 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica