Projeto de Lei nº 536 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
536
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Concurso 2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação de cargos
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação dos cargos que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação dos cargos que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Analista de Sistema
Digitador
Técnico em Programação de Computador
Decisão Judicial
Ação Civil Pública
Analista de Sistema
Digitador
Técnico em Programação de Computador
Decisão Judicial
Ação Civil Pública
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/10/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 11/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: vereador Gilmar Nascimento (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 11/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: vereador Gilmar Nascimento (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
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