Lei Ordinária (Promulgada) nº 450, de 04 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
450
Ano
2018
Data
04/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA, acrescenta e suprime dispositivos que especifica a Lei n. 169, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 052/2018
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 450 de 18.06.2018 e- DOLM n. 860 - Ano V
Palavras-chave: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, Incorporação, Servidor público, Câmara Municipal de Manaus. EQUIVALÊNCIA PARA APOSENTADOS, Administrador Geral, Diretor Geral, Diretor, Auditor de Controle Interno, Procurador, Técnico Superior, Analista Legislativo, Técnico Legislativo, Médico, Odontólogo, Assistente Social, Psicólogo, Analista Legislativo, Taquígrafo, Técnico em Taquigrafia, Assessor Administrativo, Técnico Legislativo Municipal, Assistente Administrativo, Técnico Legislativo Municipal, Inspetor de Segurança, Inspetor de Segurança, Agente de Segurança, Agente de Segurança, Auxiliar de Manutenção, Agente de Manutenção, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Vigia, Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, Procurador-Geral CCDS-1, Subprocurador CCDS-2, Diretor-Geral CCDG, Secretário Executivo da Diretoria-Geral CCSE, Diretor CCLD-1, Controlador Chefe CCLD-1, Presidente da Comissão Licitação CCCL-1, Contador CCCT, Gerente de Departamento CCL-3, Assessor Legislativo I CCAL-1, Assessor Legislativo II CCAL-2, Coordenador CCCO, CCC, Chefe de Gabinete da Presidência CCLD-1, Secretário da Presidência CCSP, Secretário Executivo da Presidência CCSE, Assistente da Presidência CCASP, Assessor de Diretoria I CCAD-1, Assessor de Diretoria II CCAD-2, Assessor de Diretoria III CCAD-3, Assessor Especial de Cultura CCAE, Analista da Gestão da Qualidade CCAL-1, Assessor da Gestão da Qualidade CCAL-2, Assessor da Procuradoria-Geral CCAS, Bombeiro Civil CCBC, Subgerente de Departamento FCL-1, Secretário da Comissão de Licitação FCL-1, Membro da Comissão de Licitação FCL-1, Coordenador de Cotação e Preços FCL-1, Assistente Parlamentar FCL-1, Coordenador de Cerimonial FCL-1, Coordenador de Plenário FCL-1, Coordenador Assistente FCL-1, Secretário de Comissão Legislativa FCL-2, Oficial de Cerimonial FCL-2, Coordenador Assistente de Plenário FCL-2, Auxiliar de Gabinete FCL-2, Assistente de Plenário FCL-2, Chefe de Serviço FCL-2, Subsecretário de Comissão Legislativa FCL-3, Assistente de Serviço de Som FCL-3, Coordenador de Serviços Especializados FCL-3, Preposto Judicial FCL-4, Assistente de Serviço de Apoio Administrativo FCL-4, Assistente de Serviços Gerais FCL-5, servidores efetivos deste Poder, cargos, carreiras, vagas de provimento efetivo, grupo ocupacional
Altera o(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 169, de 13 de dezembro de 2005
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 450 de 18.06.2018 e- DOLM n. 860 - Ano V
Palavras-chave: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, Incorporação, Servidor público, Câmara Municipal de Manaus. EQUIVALÊNCIA PARA APOSENTADOS, Administrador Geral, Diretor Geral, Diretor, Auditor de Controle Interno, Procurador, Técnico Superior, Analista Legislativo, Técnico Legislativo, Médico, Odontólogo, Assistente Social, Psicólogo, Analista Legislativo, Taquígrafo, Técnico em Taquigrafia, Assessor Administrativo, Técnico Legislativo Municipal, Assistente Administrativo, Técnico Legislativo Municipal, Inspetor de Segurança, Inspetor de Segurança, Agente de Segurança, Agente de Segurança, Auxiliar de Manutenção, Agente de Manutenção, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Vigia, Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, Procurador-Geral CCDS-1, Subprocurador CCDS-2, Diretor-Geral CCDG, Secretário Executivo da Diretoria-Geral CCSE, Diretor CCLD-1, Controlador Chefe CCLD-1, Presidente da Comissão Licitação CCCL-1, Contador CCCT, Gerente de Departamento CCL-3, Assessor Legislativo I CCAL-1, Assessor Legislativo II CCAL-2, Coordenador CCCO, CCC, Chefe de Gabinete da Presidência CCLD-1, Secretário da Presidência CCSP, Secretário Executivo da Presidência CCSE, Assistente da Presidência CCASP, Assessor de Diretoria I CCAD-1, Assessor de Diretoria II CCAD-2, Assessor de Diretoria III CCAD-3, Assessor Especial de Cultura CCAE, Analista da Gestão da Qualidade CCAL-1, Assessor da Gestão da Qualidade CCAL-2, Assessor da Procuradoria-Geral CCAS, Bombeiro Civil CCBC, Subgerente de Departamento FCL-1, Secretário da Comissão de Licitação FCL-1, Membro da Comissão de Licitação FCL-1, Coordenador de Cotação e Preços FCL-1, Assistente Parlamentar FCL-1, Coordenador de Cerimonial FCL-1, Coordenador de Plenário FCL-1, Coordenador Assistente FCL-1, Secretário de Comissão Legislativa FCL-2, Oficial de Cerimonial FCL-2, Coordenador Assistente de Plenário FCL-2, Auxiliar de Gabinete FCL-2, Assistente de Plenário FCL-2, Chefe de Serviço FCL-2, Subsecretário de Comissão Legislativa FCL-3, Assistente de Serviço de Som FCL-3, Coordenador de Serviços Especializados FCL-3, Preposto Judicial FCL-4, Assistente de Serviço de Apoio Administrativo FCL-4, Assistente de Serviços Gerais FCL-5, servidores efetivos deste Poder, cargos, carreiras, vagas de provimento efetivo, grupo ocupacional
Altera o(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 169, de 13 de dezembro de 2005
Observação
Altera o(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 169, de 13 de dezembro de 2005
Assuntos
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
- Servidor público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária (Promulgada) nº 548, de 16 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica