Lei Ordinária nº 3.057, de 26 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3057
Ano
2023
Data
26/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA a Comissão de Estudo Integrado sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL – 232/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 022/2023.
Publicação: DOM de 26.05.2023, edição n. 5594, Ano XXIV
Palavras-chave: Comissão de Estudo Integrado, Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, Estrutura do Executivo Municipal, Casa Civil (CC), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Manaus Previdência (Manausprev), Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Controladoria-Geral do Município (CGM), remuneração,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 022/2023.
Publicação: DOM de 26.05.2023, edição n. 5594, Ano XXIV
Palavras-chave: Comissão de Estudo Integrado, Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, Estrutura do Executivo Municipal, Casa Civil (CC), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Manaus Previdência (Manausprev), Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Controladoria-Geral do Município (CGM), remuneração,
Observação
Ver Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.036, de 18 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica