Projeto de Lei nº 232 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
232
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Comissão Estudo Integrado
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Organizacional Prefeitura de Manaus
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 022
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/04/2023
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Comissão de Estudo Integrado sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Mensagem n. 022/2023.
Mensagem n. 022/2023.
Indexação
CRIA
Comissão
Estudo
integrado
Estrutura
Organizacional
Administração
Pública
Municipal.
Comissão
Estudo
integrado
Estrutura
Organizacional
Administração
Pública
Municipal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2023.
Em 03/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/5/2023 a 12/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Gilmar Nascimento (10/5/2023 a 22/5/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - relator - vereador Peixoto (15.05 a 22.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 15 de maio de 2023
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (15.05 a 22.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/5/2023 a 12/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Gilmar Nascimento (10/5/2023 a 22/5/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - relator - vereador Peixoto (15.05 a 22.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 15 de maio de 2023
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (15.05 a 22.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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