Lei Ordinária nº 2.981, de 15 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2981
Ano
2022
Data
15/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 680, de 10 de dezembro de 2002.
Indexação
PL n. 398/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem. n. 90/2022
Publicação: DOM de 15.12.2022, edição n. 5484, ano XXIII
Palavras-chave: multa, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, Manauscult, fiscalização
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem. n. 90/2022
Publicação: DOM de 15.12.2022, edição n. 5484, ano XXIII
Palavras-chave: multa, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, Manauscult, fiscalização
Observação
Altera a Lei n. 680, de 10 de dezembro de 2002.
Assuntos
- Fundação de Cultura, Turismo e Eventos-MANAUSCULT
- Multas
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 680, de 10 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica